segunda-feira, novembro 20, 2006

Adeus, Marx!

"O Capitalismo gera o seu próprio coveiro, pois é fundamentado na Injustiça Social e na exploração do Trabalhador” Karl Marx

Karl Marx viveu no século XIX e presenciou a Segunda Revolução Industrial. Assim, sua teoria propõe-se a analisar o papel do setor secundário na Economia e principalmente do operariado.
Marx estava certo, quando dizia que um sistema que tende a excluir e explorar uma maioria em benefício de uma minoria está fadado ao fracasso. Exemplos não faltam. O Antigo Regime caiu porque a maioria oprimida se levantou e fez uma revolução, a Francesa. De acordo com essa lógica, Marx então pensou que assim que os operários se unirem e fizerem a revolução, como está escrito em o Manifesto Comunista, o capitalismo ruiria. É, parece que estava correto. O Capitalismo não era selvagem. Era desumano. Até crianças trabalhavam em condições subumanas.

Devemos lembrar, no entanto, que essa teoria é do século XIX. Após 200 anos, o “injusto” Capitalismo mudou. Vamos, portanto, analisar as novas relações de trabalho.

Como dito antes, era o operariado (incluído no setor secundário) que estava em expansão e fortalecimento, graças à crescente influência que a Indústria detinha na Economia, pois um país desenvolvido era um país industrial. Marx, então, formula sua teoria com base nesse setor, após analisar as relações de trabalho existentes entre patrão e empregado, estas serem mesmo de exploração. Portanto, esse operariado deveria se unir (“Trabalhadores de todo o mundo, uni-vos” Manifesto Comunista) e derrubar o Capitalismo, inaugurando o Socialismo e o bem-estar de todos os trabalhadores.

Mas atualmente o operariado tem nenhuma ou pouca influência, porque as transformações pós-II Guerra alteraram a estrutura social mundial: Vemos hoje a ascensão do setor terciário da Economia, os Serviços. Pode uma teoria baseada no segundo setor servir para o terceiro? Não. Segundo Domenico de Masi, que criou a teoria da Sociologia do Trabalho para o século XXI, o empregado, não mais operário, tem como função atual inovar. Neste século, não importa quem tem mais indústria poluidora, ainda segundo de Masi. Importa quem investiu em capital humano, e esse capital retorna em forma de serviços na área de tecnologia. Quantas invenções presenciamos cada vez mais rapidamente? Quantos trabalhadores ganham mais e vivem melhor do que no século XIX?

E a indústria? Os robôs trabalham agora. E o antigo operário, imortalizado na figura do apertador de porcas e parafusos, hoje é programador de robô, analista de sistemas, desenvolvedor de hardware, inventor.

Outro ponto que a teoria de Marx toca é sobre a questão da perda dos “meios de produção”, e sua conseqüente apropriação pelo burguês. Isso no século XIX. Atualmente, a grande maioria dos empregados são donos dos meios de produção, graças ao aparecimento dos acionistas. Qualquer pessoa, seja ela rica, pobre, burguesa, comunista, pode investir na bolsa de valores e comprar ações de qualquer empresa que lá esteja negociando-as. A partir do momento que essa pessoa as compra, estará comprando uma parcela da empresa, e terá direito aos dividendos, que são porcentagens que a pessoa ganha em cima do lucro dessa empresa. Os trabalhadores do Bradesco são um exemplo. A política desse banco é vender ações para seus trabalhadores, de forma que o controle da empresa não saia dos trabalhadores do Bradesco. Os presidentes atuais desse banco foram trabalhadores dele.

Qual o papel de Marx na História então? Foi um dos primeiros a criar teorias econômicas sobre o funcionamento do Capitalismo. Influenciou na criação de sindicatos, associações e uniões para lutar por direitos trabalhistas. Hoje, suas teorias encontram diferentes realidades, e não servem para explicar o presente. A esquerda que percebeu isso, principalmente a européia, hoje luta por políticas de Estado que barrem a criação de desigualdades e injustiças no Capitalismo, como políticas de educação e criação de Agências Reguladoras. Diferentemente da velha e arcaica esquerda brasileira, que ainda discute formas de ditadura do proletariado, de confisco do patrimônio alheio (em nome do “bem comum”, óbvio) e de políticas de Estado soviéticas de “fomento” do desenvolvimento. Vide P-SOL, PSTU, PCO, e grande parte do PT.

segunda-feira, novembro 13, 2006

Educação, liberdade e as perspectivas dos jovens

No Brasil, o Estado sempre foi uma instituição de importância imensa. As responsabilidades a ele atribuídas são tantas, que é costume generalizado culpar o governo primeiro. Com a educação, não é diferente: o Estado brasileiro sempre usou o dinheiro dos impostos para financiar uma educação chamada “pública”, como tantos outros serviços que não estão necessariamente ao alcance de todos mas são pagos por todos.

Neste país, é tabu criticar qualquer forma de transferir um serviço realizado pelo Estado para a iniciativa privada; no caso da educação, simplesmente sugerir que talvez não seja responsabilidade do governo provê-la de graça a todos é certeza de ser crucificado. Portanto, já que discutir um assunto como esse é provavelmente um desperdício de tempo, observemos um fato inegável por qualquer pessoa com uma mínima noção do estado atual deste país: a educação “pública” está em uma situação lamentável, tanto em termos de estrutura quanto de resultados.
A solução imediata apontada pela maior parte das pessoas é “mais verbas!”, mas até mesmo algo aparentemente simples e óbvio como redirecionar mais verbas para aumentar a qualidade de certo serviço não é necessariamente verdadeiro no Brasil. Aqui, existe todo tipo de obstáculo burocrático, auxiliado pela corrupção e incompetência, para que as verbas não cheguem onde deviam, ou sejam mal utilizadas. Melhorar a qualidade dos gastos do governo é um passo que precisa ser tomado para que a do ensino público também melhore. Mesmo assim, talvez a solução para os alunos brasileiros não esteja exclusivamente na melhora das instituições de ensino...

Apesar de a educação pública deixar a desejar, o fato de alguém estudar em uma escola boa ou ruim não sela seu destino – muitos alunos esforçados de escolas públicas chegam onde muitos alunos medíocres de escolas particulares jamais sonhariam. O esforço e capacidade individuais são capazes de superar qualquer barreira, inclusive uma má instituição de ensino.

Já que há bons alunos em escolas ruins e vice-versa, deve haver alguma razão para grande parte dos alunos apresentar maus resultados ao longo de seu período escolar, além da má qualidade do ensino em si. O aluno regular de uma escola pública do ensino médio, por exemplo, tem pouca ou nenhuma perspectiva de melhorar de situação. A falta de oportunidades, e o “sonho brasileiro” (conseguir um emprego que se dê por garantido, sem necessidade de grandes esforços) não contribuem para o sucesso de nossos jovens.

Nesse ponto, o Estado brasileiro falha duplamente. Falha em oferecer uma educação de qualidade aos jovens, e falha ao sugar o sangue dos brasileiros através de impostos e burocracia asfixiantes. O empreendedorismo e o sucesso são sufocados e punidos, enquanto programas assistencialistas premiam a mediocridade (com o perdão da palavra). Como podemos esperar que nossos jovens dêem o melhor de si, se não há com o que sonhar?

sábado, novembro 04, 2006

Mais Quatro, Brasil?

No dia 29 de outubro de 2006 brasileiros de todas as regiões, crenças, costumes e classes sociais foram às urnas, exercer seu papel na democracia brasileira cientes das conseqüências da eleição de um ou de outro candidato. Mentira. É falso dizer que a totalidade da população estava ciente das conseqüências da votação. O Brasil pode ser comparado a uma enorme e diferenciada família; tanto é que o candidato vencedor desta eleição é ninguém menos que o “Pai dos Pobres”, e tudo que ele precisou para ganhá-la foi aumentar a mesada de seus desafortunados filhos, quando depois de quatro anos de governo ele poderia colocá-los em escolas, criar um plano de saúde gratuito e decente para eles ou mesmo reformar o orçamento dessa enorme família que chamamos de Brasil. Enquanto nós, do sul do Brasil, que queremos um chefe de família que bote a casa em ordem, ajuste as finanças, tire o peso fiscal de todos os brasileiros e que permita a livre iniciativa na família, nossos irmãos do norte estão em condições tais que para eles basta um chefe de família que mantenha a mesada.

E como era de se esperar, os pobres do Brasil não têm dúvidas sobre a inocência de seu pai no gigantesco esquema de corrupção criado pelos companheiros dele, que se apoderaram de um dinheiro proveniente de todo o povo cujo intento era beneficiar todo o país. Como disse o colunista da Época, Ricardo Neves, somos a Escandináfrica, um país cujos impostos são comparáveis aos de países escandinavos, e cujos serviços são comparáveis aos de países africanos. E a pergunta que não se cala, é por que isto acontece? Dos inúmeros motivos, alguns deles citados pelo colunista, um deles é justamente essa máquina da corrupção que foi reeleita. O governo joga sobre os ombros do contribuinte o peso pelas ineficiências (dentre elas a corrupção) e o custo fica cada vez maior para mantermos um estado obsoleto, com uma economia persistente, porém freqüentemente sufocada pela burocracia e falta de planejamento. As reformas tributária e fiscal eram essenciais para descarregar esse peso e renovar a economia, mas o que tivemos foi uma reforma tributária mal feita e nenhuma reforma fiscal.

Além disso, o presidente mal tentou proteger os interesses dos brasileiros na ocasião da nacionalização das refinarias da Petrobrás na Bolívia. Simplesmente deixou-se levar por semelhanças ideológicas e satisfez-se com um acordo que não afeta a distribuição de gás natural. Obviamente o presidente Lula não entende o conceito de reputação do país. Se o Brasil quiser continuar a ser a nação dominante na América do Sul seu presidente deve zelar pela imagem de seu país. O caso é que o Brasil saiu desse embate com a Bolívia como um país fraco, sem ter tomado providências como encaminhar um processo ao Tribunal Internacional de Haia, ou impor algum tipo de sanção econômica ou política. Morales certamente poderia ter dito que o Brasil de Lula era um “tigre de papel”. E é verdade o velho ditado popular que diz: “se você dá uma mão, vão querer um braço”. Demonstrar fraqueza pode arruinar interesses políticos regionais, daí os abusos argentinos nas negociações do Mercosul. Certos eles, defendendo seus interesses enquanto o Brasil dá espaço para isso.

O Brasil podia ter escolhido um presidente que faria as reformas fiscais, tributárias e políticas que tornariam a economia eficiente e nos poupariam de apelidos como Belíndia ou Escandináfrica. O Brasil podia ter escolhido um presidente que defendesse seus interesses num âmbito internacional, ao invés de um que cedesse às picuinhas ideológicas. O Brasil podia ter escolhido um presidente que, reformando a máquina econômica, poderia empregar vastos contingentes e melhorar a qualidade de vida da população sem ter de investir num plano assistencialista que encarece a manutenção do Estado. Mas não o fez. Se você tentar explicar toda essa conjuntura acima descrita aos sertanejos miseráveis que elegeram Lula, o que você acha que eles entenderiam?A ignorância é imposta a esse povo pela negligência das autoridades, e isso definitivamente favoreceu Lula. Esses eleitores de Lula não têm idéia de como o Brasil poderia ter crescido se Lula não se reelegesse.

Para lutar contra a imagem negativa de seu governo no resto do Brasil, Lula muniu-se de marketing pesado e muitas acusações falsas para recuperar os votos da esquerda traída pelo PT. Por mais que seja ilógica a privatização de instituições tão lucrativas quanto o Banco Central ou a Petrobrás (pois privatizações são feitas apenas com empresas que deixam de lucrar como deveriam), e por mais que Alckmin negasse categoricamente todas essas acusações infundadas, Lula insistentemente repetia essas acusações, e era tudo o que a esquerda precisava para reavivar suas esperanças no atual presidente. Lula foi inteligente, soube recuperar seus eleitores ao tocar no ponto fraco de cada um deles.

Não há muito a ser feito agora. As eleições se encerraram, e só podemos esperar pelo fim dos quatro anos. Mas com o congresso dividido como está, é bem possível que ocorra uma crise política, exatamente no momento em que deveria haver convergência entre os dois lados para a elaboração da reforma política. Provavelmente isso ocorreria sob a chefia de Alckmin também, é bem menos provável que Lula faça as reformas econômicas necessárias para estabilizar o país. Então esperemos que o povo descubra de vez quem é Lula nesses quatro anos que se seguem e que o povo vote consciente próxima vez, sem ser iludido por jogadas políticas infames como as utilizadas nesta eleição.